Uma patente da Nintendo que registrava o sistema de invocar personagens para batalhar está sendo objeto de reavaliação pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO). A intervenção direta do diretor da instituição nos Estados Unidos, John A. Squires, chamou atenção para o fato de que a patente pode esbarrar em “arte prévia”, ideias semelhantes já registradas anteriormente por outras empresas.
Essa movimentação pode ter impacto direto na postura da empresa japonesa em disputas de propriedade intelectual e no desenvolvimento de mecânicas em jogos de todo o setor.

O que a patente cobre e por que está em xeque

A patente em questão, registrada sob o número 12.403.397, descreve a mecânica de um personagem principal chamar um “subpersonagem” para lutar automaticamente ou manualmente em apoio ao jogador. Segundo o documento do USPTO, foram identificadas patentes anteriores, uma da Konami, registrada em 2002, e outra da própria Nintendo de 2019 que já contemplavam sistemas semelhantes.
O diretor Squires apontou que essas “novas questões substanciais de patenteabilidade” exigem uma revisão completa, o que torna possível a revogação ou modificação dos direitos antes concedidos.
Agora, a Nintendo terá dois meses para responder ao órgão regulador dos EUA, abrindo também espaço para que terceiros contestem a patente.

Relevância para o público gamer e para a indústria

A decisão do USPTO pode reverberar de forma significativa no setor de videogames. Para os desenvolvedores, a possibilidade de essa patente ser anulada pode reduzir barreiras jurídicas e fomentar maior liberdade na criação de mecânicas de jogo. Por outro lado, para a Nintendo, representa um risco de que sistemas que ela defendia como exclusivos deixem de ter proteção legal.
Do ponto de vista gamer, essa discussão não afeta diretamente a jogabilidade de títulos atuais, mas estabelece um precedente sobre como mecânicas de jogo consideradas obras comuns de design, podem ter sua proteção questionada. Isso pode influenciar o futuro de franquias, clones, disputas legais e acordos de licenciamento.

O que esperar nos próximos passos

Aguardam-se a resposta formal da Nintendo ao pedido de reavaliação e eventual anúncio público considerando quais mudanças serão feitas. Também será relevante observar se a empresa contestará individualmente estúdios ou jogos com sistemas semelhantes.
Mais amplamente, será um caso-teste para o grau de proteção que patentes de mecânicas podem ter na indústria de games, e se veremos mudanças de estratégia por parte de grandes companhias em registrar ou manter patentes dessa natureza.

Em resumo, a reavaliação da patente da Nintendo pelo USPTO assinala um momento de tensão entre propriedade intelectual, inovação e liberdade criativa no universo dos videogames. O desfecho poderá definir limites para sistemas de jogo e marcar uma transição importante na forma como os designs são protegidos ou contestados.